Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Tais como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto de estudos de que se dedique àquele causa.

Este sistema Este momento é muito pior. É 1 grande perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tão sério quanto a liberdade.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova do qual o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas sobre o tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz qual a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, não para os outros. Tais como este senhor vê isso? Não era o instante de modo a decidir do vez?

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para que advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse o lançamento fiscal, o qual teria sido conseguido utilizando pagamento de propina a conselheiros.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não como custos, que interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu vou ter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência utilizando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Além da vitória no Carf, o MPF igualmente diz que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma clique no site medida provisória autorizando a cumulaçãeste Destes cré especialmenteditos presumidos do IPI.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz o de que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Se um caso transita em julgado antes por outro usando tese divergente ser definido, não pode haver recurso.

Contudo a Constituição diz de que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não pode ser pela metade. Digo por outra forma: se a Constituiçãeste diz qual a lei Têm a possibilidade de escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, este ciclo integral deterá que ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.